“Estou emocionada. Não quero chorar, porque eu gosto de foto de mulher preta sorrindo. Eu gosto de sorrir”, destacou Solange Borges após saber que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quinta-feira (5), que sua foto seja recolocada na exposição em um fórum da Comarca de Camaçari (Lembre aqui). A informação foi divulgada durante a participação da renomada chef de cozinha no jornal Bahia Meio Dia.
O quadro havia sido removido da exposição após determinação do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, segundo o portal g1 BA. O caso foi considerado discriminatório, preconceituoso e intolerante pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela chef Solange, que acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado.
De acordo com o portal, na decisão, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do órgão, afirmou que deve-se observar estritamente a jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores, que harmoniza o princípio da neutralidade com a preservação da memória e da cultura brasileira.
O magistrado relembrou ainda que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade do Estado nem a liberdade de crença.
Ainda conforme as informações do g1 BA, o juiz afirmou que a recolocação do quadro no fórum tem o objetivo de assegurar que o patrimônio público da Justiça, atualmente em processo de tombamento, permaneça acessível à coletividade como expressão da diversidade que fundamenta a sociedade baiana.
A determinação obriga que a direção do fórum confirme à presidência do TJ-BA que o quadro foi recolocado no espaço em um “prazo improrrogável”, até às 18h desta quinta-feira (5), segundo divulgado pelo portal.
“A comunicação deverá estar acompanhada da devida instrução documental, composta por relatório fotográfico atualizado e certidão que comprove o pleno cumprimento da medida”, solicitou o presidente do órgão.
Além de chef de cozinha, Solange Borges também é idealizadora do Culinária de Terreiro, criadora de conteúdo digital, fundadora do Festival do Dendê, mulher preta de religião de matriz africana e conhecida por sua alegria, energia e sorriso contagiante.
Ver essa foto no Instagram
