As inscrições para o Edital Musicalização Camaçari nº 002/2026 terminam às 23h59 desta sexta-feira (14). Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2.923, de 7 de agosto, o edital é uma iniciativa das Secretarias da Educação (Seduc) e da Cultura (Secult). Segundo as pastas, o objetivo da iniciativa é fomentar atividades de educação musical, formação artística e difusão cultural no município.
As inscrições são realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio deste link. Conforme a pasta, o edital prevê a seleção de 12 propostas voltadas a atividades artísticas e culturais de fomento, manutenção e difusão de orquestras sinfônicas, filarmônicas, bandas marciais e iniciativas afins de Camaçari que tenham a educação musical inserida em sua proposta.
As iniciativas selecionadas deverão promover atividades artísticas e pedagógicas de musicalização em equipamentos culturais, escolas municipais e associações do município aptas a receber apoio financeiro, ampliando o acesso da população às ações de formação e prática musical.
Entre as exigências estabelecidas no edital está a realização de, no mínimo, 100 horas/aula, distribuídas em pelo menos quatro horas/aula semanais. As atividades deverão ser oferecidas gratuitamente à população, em equipamentos públicos ou associações contempladas pela proposta.
Também é obrigatório que cada projeto atenda, no mínimo, uma escola municipal e um equipamento cultural do município. Os projetos deverão contemplar, ainda, a realização de pelo menos seis apresentações artísticas e pedagógicas, distribuídas em quantidades iguais na programação de atividades da Secult e da Seduc.
Segundo as pastas, além das atividades previstas, os proponentes selecionados deverão cumprir o calendário de execução estabelecido no edital.
O apoio financeiro individual já contempla, em seu valor bruto, todos os custos relacionados à execução das propostas, incluindo transporte, alimentação e figurino, com os respectivos tributos descontados conforme as alíquotas previstas na legislação vigente no período do pagamento.
