Considerando os festejos carnavalescos, nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Camaçari divulgou uma nota decretando ponto facultativo para o funcionalismo público municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e Quarta-feira de Cinzas).
Segundo a gestão, a medida é válida no âmbito da administração pública direta e indireta, exceto nos setores cuja paralisação seja inadmissível, por exercerem atividades essenciais. O decreto autoriza, ainda, secretários, diretores e superintendentes das autarquias e da empresa pública a estabelecerem a forma de compensação pelos dias de ponto facultativo.
O ponto facultativo foi instituído por meio do Decreto nº 8.290, de 10 de fevereiro, publicado na quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 2.808. A íntegra pode ser conferida neste link.
