Promovendo mais dignidade e garantindo direitos às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, Camaçari recebeu, de forma inédita, o Mutirão PopRuaJud. A iniciativa, realizada nesta sexta-feira (21), reuniu, no Clube Social de Camaçari, uma variedade de serviços essenciais oferecidos gratuitamente.
Segundo as informações, a ação integrada é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Camaçari. A organização conta com a participação de representantes de instituições do sistema de Justiça, do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
“São centenas de pessoas trabalhando aqui hoje para cuidar de gente. Isso demonstra que, quando o Poder Judiciário, os governos, as instituições e a sociedade civil trabalham juntos, conseguimos fazer muito mais. O PopRuaJud também nos ensina que assegurar direitos não é fazer favor. Não estamos falando de caridade, estamos falando de que cada pessoa seja tratada com respeito, dignidade e humanidade. Assim construímos uma sociedade mais justa e igualitária, fortalecendo a cidadania. Camaçari se sente honrada em fazer parte desta construção”, destacou o prefeito Luiz Caetano (PT).
“Vocês não estão aqui apenas em busca de serviços. Vocês estão em busca de dignidade, em busca de voz e de reconhecimento dos seus direitos mais simples e fundamentais. E estamos aqui para dizer que estamos ouvindo vocês. Isso é o que dá verdadeiro sentido ao nosso trabalho. A lei e os códigos só cumprem o seu real papel social quando são capazes de moldar e transformar a vida das pessoas, especialmente daquelas que a sociedade, com demasiada frequência, insiste em ignorar e não enxergar. Estar neste ambiente aberto, democrático e totalmente acessível é a prova viva de que a nossa Justiça tem voz, tem rosto e, acima de tudo, está de prontidão para estender a mão a quem mais precisa. A modernização tecnológica e a celeridade processual que tanto buscamos só fazem sentido se a estrutura servir, na parte final, para acolher com profunda sensibilidade a necessidade do cidadão”, afirmou o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano.
A coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, enfatizou o objetivo da iniciativa. “Esta é a quarta edição do PopRuaJud, com a oferta de variados serviços às pessoas. Quem chegar aqui nós vamos atender durante todo o dia, sem horário de terminar. Atenderemos até o último que chegar. Esse evento foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 425/2021, para todos os tribunais do país. Aqui na Bahia, são 22 instituições trabalhando em conjunto com o objetivo de assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal e trazer novas esperanças para aqueles que nunca tiveram a oportunidade de escuta”.
Durante a atividade, equipes das pastas municipais levaram uma diversidade de serviços à população.
Também foram disponibilizados serviços do TJBA, da Justiça Federal, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT).
Entre os serviços oferecidos estavam a coleta de exame de DNA para reconhecimento de paternidade, corte de cabelo, solicitação de emissão de documentos, distribuição de materiais de higiene pessoal, roupas e calçados, exames, atendimento com nutricionista, testagens rápidas para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), orientações jurídicas, entre outros serviços voltados à cidadania e à inclusão social.
A cartela de serviços também contou com atendimento do Instituto ProPulmão, do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), do Movimento Nacional da População de Rua e das secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Camaçari é a terceira cidade baiana a receber o Mutirão PopRuaJud. A ação já foi realizada em Salvador e Feira de Santana.
