O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício. De acordo com a pasta, o investimento ultrapassa R$ 42 milhões.
Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e com frequência regular. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.
A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação, ao estimular a permanência dos estudantes na escola por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.
Criado pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais iniciativas do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.
