Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta
Agência Brasil
10/05/2026
STF já recebeu 11 pedidos de revisão de penas com base na nova norma
STF já recebeu 11 pedidos de revisão de penas com base na nova norma
Medida é humanitária e considera a situação de saúde do ex-presidente
Nota foi divulgada nesta segunda-feira
O último ministro a manifestar voto foi Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista
