Lei

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria, promulgada na sexta

Agência Brasil 10/05/2026

STF já recebeu 11 pedidos de revisão de penas com base na nova norma

Agência Brasil 31/03/2026

Benefício será aumentado gradualmente até 2029

Agência Brasil 25/03/2026

Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Agência Brasil 01/11/2025

Meta é universalizar o acesso à educação básica

Seja um Apoiador

Colabore com o PIX de qualquer valor para apoiar e manter o jornalismo independente e popular do Cotidiano Notícias.