Lei

Lei torna Salvador capital simbólica do Brasil em 2 de Julho

Agência Brasil 02/07/2026

Medida homenageia data que consolidou a Independência do país

Agência Brasil 10/05/2026

STF já recebeu 11 pedidos de revisão de penas com base na nova norma

Agência Brasil 31/03/2026

Benefício será aumentado gradualmente até 2029

Agência Brasil 25/03/2026

Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados

Agência Brasil 01/11/2025

Meta é universalizar o acesso à educação básica

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